Carga tributária brasileira sobe em 2017 com impacto de multas e royalties, e está focada em impostos indiretos, que afetam mais pobres desproporcionalmente

São Paulo – O brasileiro precisou trabalhar, em média, aproximadamente 123 dias do ano passado só para pagar impostos.

O montante de R$ 2,2 trilhões extraído compulsoriamente da sociedade pelo governo representou um custo médio por habitante de R$ 10.620.

Com isso, a carga tributária subiu para 33,63% do PIB (Produto Interno Bruto) no ano passado, uma leve alta em relação aos 33,29% de 2016.

Os números foram calculados pelos economistas José Roberto Afonso e Kleber Pacheco de Castro e divulgados nesta segunda-feira (12).

“O crescimento da carga foi sustentado por fatores não previstos: o recorde histórico de autuações (multas) aplicadas pela Receita Federal no ano passado e a forte expansão dos royalties do petróleo, que acompanharam o crescimento da cotação do preço dessa commodity no mercado internacional”, diz o texto.

A conta feita pelos economistas simplesmente divide o total arrecadado pelos três níveis de governo por tudo que a sociedade produziu no ano.

A decisão metodológica permite uma estimativa mais rápida, mas acaba diferindo dos cálculos feitos por órgãos governamentais, que não incluem royalties e multas na conta, por exemplo.

A referência de PIB utilizada foi a estimativa do Banco Central, já que os números consolidados do IBGE só foram divulgados depois que o cálculo já havia sido finalizado.

Evolução

A carga tributária bruta brasileira voltou em 2017 ao patamar de 2013, mas ainda está bem abaixo do recorde histórico obtido em 2008, quando chegou a 34,76% do PIB.

O número mais baixo foi registrado em 2015, quando a carga ficou em 32,83%. Veja a evolução desde 2000:

Quando a divisão é feita por base de incidência, nota-se que bens e serviços foram a origem para 40% de todo o recolhimento de tributos.

Os impostos sobre a folha de pagamentos aparecem no segundo lugar, com 26% da base total, e os tributos sobre renda, lucros e ganhos estão em terceiro, como fonte de 21% do total arrecadado.

Impostos patrimoniais, sobre transações financeiras, comércio exterior e outras rubricas respondem pelos 13% restantes.

No balanço, os chamados tributos indiretos responderam por 45% do total arrecadado contra apenas 25% dos impostos diretos.

“Isto, por si só, é um indício de que a estrutura do sistema tributário nacional é regressiva, onerando relativamente mais as famílias das classes de renda mais baixas do que as famílias das classes de renda mais altas e, consequentemente, ferindo a função distributiva do Estado”, apontam os economistas.

Quase dois terços (65,7% do total) de toda a carga tributária foi de arrecadação para a União. O resto foi obtido a partir dos Estados (27,1%) enquanto os Municípios contribuíram com apenas 7,2% do total.

Como apenas os dados federais estão consolidados até dezembro de 2017, o cálculo dos estados e municípios foi feito com base no dado fechado de 2016, com expansão nominal da arrecadação (por tributo) em 2017.

Fonte: Exame.com