Apesar das recentes mudanças nas regras do Fies público para atrair mais alunos no vestibular do segundo semestre, menos da metade dos 50 mil financiamentos estudantis ofertados pelo governo foi contratada. No primeiro semestre, apenas 54% das 82 mil vagas de Fies com juro zero, cujos recursos vêm da União, foram preenchidas.
No Fies privado (P-Fies), que utiliza recursos dos fundos constitucionais e regionais e bancos privados, a situação é ainda pior. Nos seis primeiros meses do ano, somente 256 contratos foram assinados de um total de 105 mil vagas disponibilizadas.
A baixa adesão em ambas as modalidades vem ocorrendo porque os jovens estão adiando seu projeto de ingressar no ensino superior com receio de se endividar diante da atual crise econômica. Essa perspectiva pessimista vem tanto daqueles que estão empregados, quanto dos jovens que estão fora do mercado de trabalho. “Muitos desistem da graduação porque não têm condições financeiras para arcar com a parcela da mensalidade não financiada pelo Fies”, segundo Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Privadas (Anup). No primeiro semestre, o programa estudantil do governo financiou em média 76% do valor da mensalidade, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).
No Pravaler, gestora de crédito universitário credenciada como um dos agentes repassadores do P-Fies, os alunos também desistiram do financiamento devido à perspectiva pessimista em relação ao futuro. No primeiro semestre, o Pravaler aprovou cerca de 14 mil estudantes que passaram por todos os crivos de um financiamento bancário, como exigência de nome limpo, fiador e comprovação de renda conjunta equivalente a 2,5 vezes o valor da mensalidade. Ainda assim, quase todos os 14 mil alunos aprovados desistiram, uma vez que o P-Fies como um todo teve apenas 256 adesões. Até o momento, somente as regiões Norte e Nordeste participam do Fies privado, mas o Banrisul também está negociando para ofertar o financiamento no Sul do país.
“Fizemos um levantamento com os nossos alunos aprovados no Fies privado, neste segundo semestre. Cerca de 40% deles disseram que mesmo com um financiamento aprovado com juros subsidiados pelas faculdades, preferiam adiar o ingresso no ensino superior devido às incertezas econômicas”, disse Carlos Furlan, CEO do Pravaler.
O volume de calouros matriculados na graduação presencial caiu 5% nos três primeiros meses deste ano quando comparado ao mesmo período de 2017, segundo levantamento do Semesp, sindicato do ensino superior, realizado com quase 100 instituições privadas de ensino superior.
No começo do ano, tanto as instituições de ensino superior quanto o Ministério da Educação (MEC) argumentavam que a baixa adesão ao Fies ocorria porque o programa do governo financiava uma parcela muito pequena da mensalidade, em alguns casos chegava a apenas 8%. O Ministério da Educação mudou essa regra e, atualmente, no mínimo 50% do valor da mensalidade é financiado. Além disso, o teto das mensalidades dos cursos elegíveis ao Fies aumentou de R$ 5 mil para R$ 7,1 mil.
Outra regra do programa que afunila a entrada dos alunos ao Fies é a exigência que eles obtenham no mínimo 450 pontos e não zerem na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na população de baixa renda, que normalmente estudou na rede pública, é comum o estudante não conseguir essa pontuação. São elegível ao Fies público alunos com renda mensal familiar per capita de, no máximo, 1,5 salário mínimo. No Fies privado, o rendimento mensal permitido é de até cinco salários.
O orçamento total do governo com o programa de financiamento estudantil para 2018 é de R$ 19 bilhões. Desta quantia, R$ 1,1 bilhão estão sendo destinados exclusivamente para as 100 mil vagas do Fies público. O governo atual reformulou todo o programa diante do diagnóstico de que o Fies era insustentável – só em 2014, foram concedidos mais de 730 mil alunos novos financiamentos, inclusive para estudantes com condições para arcar com a mensalidade.
