O brasileiro costuma pensar que dívida é sempre sinônimo de problema. Mas o mercado nacional de empréstimos e financiamentos evoluiu ao longo dos últimos anos, e hoje basta um pouco de informação para o consumidor pesquisar e comparar as melhores ofertas e negociar com as instituições financeiras. Duas importantes ferramentas para esse trabalho são o custo efetivo total (CET) e a portabilidade de crédito, resultados de regulamentações da última década e meia que facilitaram a vida dos tomadores.

A obrigatoriedade do cálculo e da apresentação do CET pelas instituições financeiras, estabelecida em 2007 pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), criou uma régua para comparação entre ofertas de crédito de uma mesma categoria. O CET inclui, além dos juros mensais do empréstimo, taxas diversas, tributos, seguros e tarifas como as de cadastro. Assim, dois créditos com juros iguais de saída podem ter um CET bastante diferente.

 

Com essa informação em mãos, o cliente pode melhorar sua escolha. “O CET permite que se compare coisas iguais, o que ajuda muito na hora da decisão”, comenta Mauro Miranda, presidente da CFA Society Brazil, entidade que congrega planejadores financeiros certificados.

O CET vale para todos os tipos de empréstimos oferecidos pelas instituições financeiras no Brasil – de crédito pessoal a empréstimo imobiliário, de parcelamento de fatura de cartão de crédito a financiamento de veículos. Para conhecê-lo, basta usar simuladores disponíveis nos portais de todos os maiores bancos do país. “Trata-se de um instrumento essencial na avaliação das condições do empréstimo”, destaca Flavio Iglesias, diretor do Itaú Unibanco.

 

Se o CET deixou as características dos financiamentos mais transparentes, a portabilidade deu maior poder de barganha ao devedor. A ideia por trás dessa possibilidade é simples: o passivo seria uma espécie de “produto” financeiro detido pelo tomador, que pode negociá-lo com outra instituição financeira a fim de obter condições mais vantajosas.

Por esse mecanismo, cuja regulamentação vem sendo aperfeiçoada desde meados da década de 2000, uma pessoa com uma dívida de R$ 50 mil com o banco A, por exemplo, pode oferecê-la aos bancos B, C e D e repassá-la ao que apresentar as melhores condições.

 

Ao conquistar esse devedor, o banco conquista também um cliente e potencial fonte de receitas com tarifas. “Para os bancos, trata-se de uma oportunidade para se iniciar relacionamentos com novos correntistas, o que permite a apresentação de todas as linhas de crédito e suas respectivas vantagens e benefícios”, afirma Iglesias.
A participação do cliente na portabilidade de crédito basicamente se limita à procura por uma instituição financeira interessada no passivo, já que todo o processo de transferência dos recursos de um credor para outro é feito pelos próprios bancos. Segundo Miranda, a portabilidade pode melhorar a vida do devedor, na medida em que reduz custos sem implicar burocracia adicional.

 

Além do CET e da portabilidade, os consumidores também contam com a possibilidade de obter recursos por meio do crédito com garantia, que reduz substancialmente as taxas de juros. “Nem todo mundo sabe, mas hoje no Brasil é possível oferecer um imóvel próprio como garantia de um empréstimo, pelo mecanismo da alienação fiduciária.

 

A modalidade torna a dívida bem mais barata”, observa Miranda, acrescentando que a chegada dos bancos digitais é outro fator que aumenta a disputa por clientes, com potenciais vantagens para o consumidor.