Em busca do voto dos 15% de paulistanos desempregados, candidatos à Prefeitura de São Paulo prometem mais que auxílio emergencial para superar a crise acentuada pela pandemia de covid-19. Parte deles propõe conceder linhas de crédito para pequenos comerciantes, empréstimos de até R$ 3 mil sem juros, flexibilização e redução de impostos e até banco só para mulheres da periferia.
Segundo analistas ouvidos pelo Estadão, os compromissos assumidos especialmente na área de crédito e desenvolvimento de atividade econômica não são comuns no âmbito municipal. O analista Fabio Klein, por exemplo, da Tendências Consultoria, afirma que normalmente quem oferece crédito são bancos privados, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou ainda agências estaduais.
“Criar um aparato público municipal ligado a crédito não é comum. Isso exige gestão dos ativos do banco, eventuais aportes do Tesouro. Não que não possa ser feito, mas não sei se os municípios têm bala na agulha para esse tipo de investimento”, disse Klein.
No decorrer da campanha, parte dos concorrentes passou a priorizar propostas relacionadas a emprego e renda. Márcio França (PSB), por exemplo, tem a proposta de emprestar até R$ 3 mil, com juro zero, e sem exigência de fiador para alavancar o empreendedorismo e permitir pequenos investimentos para informais.
“Essa medida ajudaria o entregador de bicicleta a dar entrada numa motocicleta, por exemplo. Ou poderia servir para as pessoas que descobriram uma vocação durante a pandemia, como fazer bolos para fora, iniciarem um pequeno negócio”, disse o candidato.
Segundo França, o pagamento seria feito em 30 parcelas de R$ 100 e só depois de um ano. “A Prefeitura serviria de lastro para essas pessoas. A Desenvolve SP já faz isso no Estado.”
Doutor em Economia, o pesquisador Marcos Mendes, associado ao Insper, diz que a criação de tal linha de crédito poderá ser viabilizada a partir de um fundo de aval que, por sua vez, terá de ser aprovado pelos vereadores da cidade.
Joice Hasselmann (PSL) pretende abrir um banco exclusivo para mulheres das periferias. A deputada promete com a medida oferecer microcrédito para que elas possam empreender.
“Essa medida faz parte do programa Pronto-Socorro do Emprego. O volume de mulheres demitidas na pandemia é muito superior ao de homens e muitas são arrimo de família. O banco pode ou não ser público, isso vai depender das taxas que os bancos privados quiserem cobrar para participar. O que eu não vou pagar é spread”, disse, em relação à diferença entre o que as instituições pagam para captar dinheiro e o que cobram quando o emprestam.
Mendes, neste caso, confirma que não é preciso abrir um banco público para oferecer microcrédito. É possível fazer convênio com instituições já existentes e depois definir um subsídio no orçamento municipal. “Sairia muito mais barato. Banco exige capital, regulação, governança. Tudo isso vai consumir tempo, dinheiro e talentos da Prefeitura.”
Candidato do PSOL, Guilherme Boulos também fala em “criar bancos comunitários de desenvolvimento, particularmente em bairros e territórios empobrecidos”, assim como “abrir canais de financiamento e crédito para pequenos comerciantes, indústrias e cooperativas da economia solidária”.
O economista Gustavo Fernandes, professor de finanças públicas da FGV-SP, diz que essas estruturas já existem em alguns municípios, mas não dão resposta sem uma capacitação associada – propostas também de Boulos e Joice. “Podem funcionar como uma política social, mas de desenvolvimento global não dá para substituir o sistema financeiro”, afirmou.
Bruno Covas (PSDB) fala em criar “zonas de flexibilização tributária para atrair empresas” e Andrea Matarazzo (PSD) diz que vai aproximar emprego de moradia – compromissos já assumidos em outras três gestões: Marta Suplicy, Gilberto Kassab (PSD) e Fernando Haddad (PT). Todos propuseram redução de impostos e incentivos construtivos para empresas se instalarem em áreas mais periféricas, sem sucesso.
Propostas
– Emprestar até R$ 3 mil sem fiador e sem juros: Pode ser feito com autorização da Câmara municipal, mas não é política usual de municípios.
– Criar banco para dar crédito a mulheres da periferia: Operação mais complexa por envolver aval do Banco Central. Ideal seria fazer parcerias com bancos já existentes.
– Flexibilizar impostos para atrair empresas às áreas periféricas: Medida defendida para aproximar emprego de moradia, mas já tentada em outras oportunidades, sem sucesso.
– Conceder linhas de crédito: Também pode ser feito, mas em parceria com bancos ou instituições já existentes e aval da Câmara municipal.
