Justiça mantém suspensão do aumento da tarifa de transporte em SP

Secretaria dos Transportes Metropolitanos diz que governo vai deixar de arrecadar R$ 220 milhões ao longo do ano.

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, nesta terça-feira (10), a decisão liminar que suspende o aumento da tarifa de integração do sistema de transporte metropolitano, incluindo integração ônibus + metrô/CPTM, bilhete único 24 horas e bilhete único mensal. O reajuste foi aplicado neste domingo (8).

Segundo o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti “no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada.”

Com isso, a tarifa do bilhete de integração ônibus + Metrô/CPTM volta ao antigos valor a partir desta quarta (11). Já nos ônibus intermunicipais da EMTU, a tarifa de integração só voltará aos valores anteriores na sexta-feira (13).

De acordo com o Mascaretti, “faltou, em uma análise inicial, detalhamento técnico que demonstrasse a existência de situação fática autorizadora do reajuste nos patamares praticados”. Ainda segundo a decisão, “considerados os próprios fundamentos da ordem liminar, não há como aferir aqui que a sua manutenção representará irreparável impacto e prejuízo ao erário.”

 

Fonte : G1