O número de empresas inadimplentes continua a subir no Brasil. De acordo com a Serasa Experian, o volume de negativações de CNPJs segue em ritmo superior ao de regularização dos débitos; e somente novos cortes na Selic poderão reverter esse cenário. “A redução rápida e consistente da taxa de juros é fundamental para destravar processos de renegociação de dívidas junto a bancos e fornecedores e estancar a quebradeira de empresas”, diz Luiz Rabi, economista da Serasa.
A Serasa Experian ainda não totalizou os dados de inadimplência de pessoas jurídicas de dezembro de 2016, mas, segundo o economista, dados do último mês do ano passado não mudarão o cenário. “A situação é preocupante, sobretudo, para as micro e pequenas empresas”, diz.
Em novembro o país chegou ao recorde histórico de 4,7 milhões de empresas inadimplentes, o que representa 55% das 8,5 milhões de companhias ativas. E quase 94% dessas empresas (4,4 milhões) são de micro e pequeno portes. De outubro para novembro, houve um aumento de 64,4 mil negativações de negócios de menor porte.
Em 2016, foram feitos 1.863 pedidos de recuperações judiciais, 44,8% acima do registrado no ano anterior. O resultado foi o maior desde 2006, após a entrada em vigor da nova Lei de Falências (Lei Federal 11.101). As micro e pequenas empresas também lideraram os requerimentos – 60,8% do total. No mesmo período, foram registrados 1.852 pedidos de falência, um aumento de 3,9% em relação a 2015. E os micro e pequenos negócios representaram 53,7% dos que fecharam as portas.
No âmbito fiscal, a situação também se complicou. Em setembro do ano passado, 584 mil micro e pequenas empresas tinham sido notificadas pela Receita Federal de que perderiam o direito ao Simples caso não quitassem ou aderissem ao parcelamento das dívidas tributárias. “A situação era gravíssima. Sair do Simples poderia ser o decreto de falência desses pequenos negócios”, diz Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae.
Em dezembro, com a aprovação da Lei Complementar 155, o parcelamento foi ampliado de 60 para 120 meses. Foi quando o Sebrae iniciou o “Mutirão da Renegociação”, campanha destinada a estimular a regularização fiscal e permanência no Simples, mas também a incentivar acordos com bancos, resolver pendências com fornecedores e locação de imóveis.
“Investimos nesse clima de renegociação, estimulando as empresas a se ajustarem para sobreviver e não ficar fora da retomada da economia a partir do segundo semestre deste ano e em 2018″, diz Afif. Até 22 de janeiro 368 mil empresas haviam parcelado débitos com a Receita Federal, 63% do total. O prazo final para adesão é amanhã.
Com exceção dessa negociação tributária destinada a um universo específico com risco de exclusão do Simples, o mutirão do Sebrae continuará até o final do ano. Todavia, regularmente, os débitos do Simples podem ser parcelados em até 60 meses. As orientações estão no portal da campanha ou nas unidades do Sebrae. “O espírito da renegociação começou a tomar corpo no país”, afirma Afif.
Já a Serasa Experian vai promover feirões de renegociação, reunindo em um mesmo espaço credores (bancos e fornecedores) e devedores pessoas jurídicas. “O primeiro feirão para pessoas jurídicas deverá acontecer em março. Muitos casos podem se resolver com diálogo. Queremos disseminar uma cultura de maior flexibilidade entre os credores”, afirma Victor Loyola, vice-presidente de Pessoa Jurídica da Serasa Experian.
A Serasa oferece uma plataforma de renegociação digital, a Serasa Recupera PJ (www.serasarecuperapj.com.br). A novidade é que desde dezembro de 2016, os acordos podem ser finalizados no site. Os devedores podem aderir às condições oferecidas – descontos e parcelamentos, emitir boletos e resolver os débitos. “É uma ferramenta que auxilia pequenas e médias empresas que não têm habilidade em recuperação de crédito ou não contam com equipes de cobrança”, acrescenta Loyola. Os devedores podem entrar livremente na plataforma para fazerem negociações.
Fonte: Blog Televendas
