Processo começa com abertura de prazo de 30 dias para que empresas interessadas em elaborar estudos para embasar o edital do leilão se apresentem
BRASÍLIA – O governo iniciou na última sexta-feira, 1, os preparativos para a concessão de mais 14 aeroportos, entre eles o de Congonhas, em São Paulo. O processo começou com a abertura de um prazo de 30 dias para que se apresentem empresas interessadas em elaborar estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental para embasar o edital do leilão.
Estão na lista de novas concessões, aprovada no último dia 23, os aeroportos de Congonhas (SP), Recife (PE), Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB), Juazeiro do Norte (CE), Vitória (ES), Macaé (RJ) e dos terminais mato-grossenses de Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Alta Floresta e Barra dos Garças.
Nesse processo, chamado Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), deverão ser elaborados estudos para projetar, por exemplo, a demanda de passageiros esperada para o período de concessão, as obras de engenharia necessárias, os eventuais entraves ambientais e uma avaliação econômico-financeira.
As interessadas elaboram os estudos por sua conta e, ao final do processo, o governo seleciona quais utilizará como base para firmar as regras do leilão. Eventualmente, podem ser feitos ajustes.
O prazo para a elaboração dos estudos para Congonhas é de 90 dias. Para os demais, o prazo é de 120 dias, segundo informou em nota o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Depois de selecionados pelo governo, os estudos serão submetidos ao Tribunal de Contas da União (TCU). Se forem aprovados, eles servirão de base para que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) elabore uma primeira versão do edital do leilão.
O documento é depois submetido à realização de audiência pública e, eventualmente, aperfeiçoado a partir das contribuições recebidas. Só então o leilão é realizado.
O governo espera ter o edital concluído no segundo trimestre de 2018 e o leilão, no terceiro trimestre.
Fonte: Estadão
