Prefeitura já reduziu o número de secretarias e os cargos comissionados e busca acordo com o Estado e a União
Sede das operações de cartões e de leasing do Itaú, a cidade de Poá, na região metropolitana de São Paulo, terá sua receita líquida anual reduzida em 29,6% com a mudança na forma de cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços). Agora, o pagamento deve ser feito à prefeitura de onde o serviço é prestado – antes o tributo era cobrado na cidade de origem da empresa que oferece o serviço.
Diante da queda abrupta de receita, a prefeitura já teve de fazer cortes: diminuiu o número de secretarias de 21 para 14, reduziu os cargos comissionados de 245 para 174 e mandou embora até o único médico pediatra do hospital municipal. “Ele não era concursado. O contrato acabou em outubro e não pude renovar”, diz Gian Lopes, prefeito pelo PR. “Estamos cortando gastos, não tem como aumentar receita com o país em crise.”
Antes da alteração no ISS, a cidade de 115 mil habitantes tinha uma arrecadação de R$ 470 milhões por ano, valor que cairá para R$ 331 milhões. O Itaú era o principal contribuinte do município, com cerca de 30% do total. “Estamos tentando um acordo com o governo do Estado ou com a União. Mesmo com os cortes, não vão consegui pagar as contas”, diz o prefeito.
Só com folha de pagamentos, o município gastou R$ 220 milhões em 2016. No ano passado, a cifra caiu em cerca de R$ 10 milhões, após a prefeitura desligar aposentados diante da perspectiva de redução de receita, ainda de acordo com o prefeito. Entre as secretarias que sofreram modificações, as de Cultura e Esporte foram unificadas, assim como as de Planejamento e Habitação.
Beneficiadas. A maioria das cidades brasileiras, porém, está em situação contrária à de Poá e começará a arrecadar mais neste ano. São Paulo, por exemplo, estima que a receita com ISS aumente entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões – a arrecadação total do município varia de R$ 12 bilhões a R$ 13 bilhões. Há, entretanto, um receio de que a Prefeitura não consiga receber o total do imposto, já que a cobrança se tornará mais difícil com a pulverização dos contribuintes.
“Temos uma preocupação grande em relação à fiscalização e à cobrança. Estamos nos estruturando para fazer a cobrança. Por causa disso, pode ser que não cheguemos a ter o aumento (na receita) estimado”, afirma o subsecretário da Receita Municipal, Pedro Ivo Gândra.
Fonte: Estadão
