Secretário disse que serão ações com foco no retorno do profissional ao mercado de trabalho depois da demissão
São Paulo — O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que até o fim de outubro o governo vai anunciar medidas para gerar empregos, em entrevista à GloboNews. Marinho disse que serão ações de estímulo à empregabilidade, buscando o retorno do profissional ao mercado de trabalho depois da demissão, com medidas de requalificação e reabilitação.
Concomitantemente, o secretário afirmou que está sendo feito um trabalho na área infralegal em regulamentos, portarias e decretos que depende da ação do parlamento, mas que estão ocorrendo, como no caso das Normas Regulamentadoras (NRs).
Além disso, o ministério tem quatro grupos de trabalho que estão formatando estudos sobre as regras trabalhistas para apresentar ao Congresso e à sociedade.
Segundo Marinho, os grupos se concentram em reforma sindical, mercado de trabalho no futuro, consolidação e modernização da legislação trabalhista, e convergência entre previdência e trabalho.
Desoneração da folha
O secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Costa, disse que a desoneração da folha de pagamentos tem potencial para gerar milhões de empregos e argumentou que o governo federal não repetirá os mesmos erros de governos anteriores, quando a medida foi aplicada, mas sem surtir efeitos relevantes.
“Não é possível que o Brasil tenha mais de 12 milhões de desempregados e seja um dos países com maior carga tributária sobre os salários. Está na visão do governo tornar as empresas mais competitivas, com menos impostos, e dar facilidade para se gerar emprego ao se desonerar a folha”, afirmou, durante coletiva de imprensa após participar de fórum com empresários do setor da construção.
Costa afirmou que experiências passadas de desoneração da folha – como ocorrida durante o governo de Dilma Rousseff – tiveram efeitos limitados porque foram pontuais e temporárias. Ou seja, abrangeram apenas alguns setores produtivos e sem a certeza de quando tempo a desoneração permaneceria em vigor.
O secretário insistiu na tese de que uma carga tributária alta reduz a contratação de trabalhadores e disse que a desoneração pode gerar mais empregos, mas não citou valores precisos. “Estimamos que alguns milhões de empregos possam ser gerados. E isso também fará com que o próprio trabalhador receba mais investimentos da empresa”, disse, referindo-se a benefícios e qualificações.
Questionado sobre os rumos da reforma após o presidente Jair Bolsonaro confirmar sua posição contrária ao retorno da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), Costa disse que a proposta não estava fechada, que alternativas estão sendo estudadas, e frisou que não há conflito com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “A relação entre os dois é extraordinária” comentou.
Costa também não deu prazo para uma definição da proposta. “Não queremos enviar proposta de reforma tributária de maneira apressada, mas que seja sólida.”
